POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Conforme a Lei n.9396/96, Título V, em seus artigos de 61 a 67, a formação de profissionais da educação,estabelece características para cada fase do desenvolvimento do educando, tendo como fundamentos: insiso primeiro, associação entre teoria e práticas; insiso segundo aproveitamento da formação e experiências anteriores; Art 62, possuir formação superior para atuar na educação básica; como formação mínima deve possuir modalidade Normal em nível médio; Art 63, os Institutos superiores de educação manterão: insiso 1 cusos formadores de profissionais para educação básica: curso Normal superor para formação de docentes para Educação Infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental; programa de formação pedagógica; programa de educação continuada para diversos níveis; prática de ensino de no mínimo 300 horas; o exercício do magistério superior farse-á à nível de Pós- Graduação; a formação para administração farse-á a nível de graduação em pedagogia ou em nível superior; Art 67, Os Sistema de ensino proverão a valorização dos profissionais da educação; 1 ingresso exclusivamente por concurso público de, de provas, títulos; 2 aperfeiçoamento profissional continuado; 3 piso salarial profissional; 4 progressão funcional; 5 peróddo reservado a estudos , incluído na carga de trabalho; Tendo como consciência que a experiência docente é Pré-requisito para o exercício profissional. ¨O Professor que não leva a sério sua formação, que não estuda, que não se esforce para estar à altura de sua tarefa, não tem força moral para coordenar as atividades de sua classe¨( Paulo Freire 1996). O Profissional da Educação deve conhecer a Legislação Educacional para que cumpra sem dever e se sinta seguro no exercício da profissão. A valorização, vai além de um salário digno, pois aida encontramos Prefeituras que cedem computadores, mas não instalam a Internet; professores que colam panfletos para usarem cmo folhas de ofício. O Educador profissional deve ter como objetivo não ocultar os erros que o Sistema ainda comete. A valorização do professor deve primeiro partir dele para ele.